Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 490602 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 03/08/1998 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALBERTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:04/08/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2008
Assunto: INSPEÇÃO " IN LOCO " NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA, PERÍODO DE JAN/97 A MAI/98, VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO EDIVINO LUIZTipo:Ordenador
Nome: FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: LÚCIA BEATRIZ MEIRELES CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: NOEMI SIMIONATTO GUINESITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159588 09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1159298 08/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1158883 07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1158596 06/10/2014
ARQUIVO		07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
924789 03/06/2011
SECRETARIA DO PLENO		03/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
924067 31/05/2011
ARQUIVO		01/06/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
897715 18/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		18/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
897280 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840787 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		13/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 8574 BENEDITO EDIVINO LUIZ 09/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5603 NOEMI SIMIONATTO GUINESI 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4998 BENEDITO EDIVINO LUIZ 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2765 BENEDITO EDIVINO LUIZ 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2765 BENEDITO EDIVINO LUIZ 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 228 BENEDITO EDIVINO LUIZ 14/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 229 BENEDITO EDIVINO LUIZ 14/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13059 BENEDITO EDIVINO LUIZ 13/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47179 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento