Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 490718 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 04/08/1998 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/06/1998
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/05/2006
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 488167),CONVERTIDO EM PROC. ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ, AOS 03/08/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO ELOÍSIO GOMESTipo:Não Informado
Nome: DAILTON DE PAULA E SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVATipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182560 04/02/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1166060 05/11/2014
ARQUIVO		05/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1132752 24/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1132625 24/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1132444 18/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1132404 18/06/2014
ARQUIVO		18/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1089567 06/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1089280 05/11/2013
ARQUIVO		05/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
903526 21/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 815 DAILTON DE PAULA E SILVA 21/01/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 2112 DAILTON DE PAULA E SILVA 15/02/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4329 DAILTON DE PAULA E SILVA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4329 DAILTON DE PAULA E SILVA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4193 DAILTON DE PAULA E SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4193 DAILTON DE PAULA E SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4134 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8471 DAILTON DE PAULA E SILVA 12/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31883 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento