Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 491681 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 18/08/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA HELENA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:30/04/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/07/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO(AUTOS DE Nº 483473), CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ, AOS 12/08/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVALDO BRITO CARIJÓTipo:Não Informado
Nome: ÉDSON FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: GILBERTO DA ROCHA SALESTipo:Não Informado
Nome: IVAN FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ALVES PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: MARIA BRITO CARIJOTipo:Não Informado
Nome: MILTON TRINDADE VIEIRATipo:Não Informado
Nome: PAULO JOSÉ DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Helena de MinasTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO BISPO COSTATipo:Não Informado
Nome: SINVAL DA SILVA LISBOATipo:Não Informado
Nome: TITO FRANCISCO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1461012 19/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1460686 18/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1459916 13/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1459558 12/03/2019
ARQUIVO		13/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1384174 09/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1384168 09/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1384077 08/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1384076 08/01/2018
ARQUIVO		08/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1151866 10/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23558 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 14/11/2013
2008 30 MILTON TRINDADE VIEIRA 09/01/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 20979 SEBASTIÃO BISPO COSTA 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20974 ÉDSON FERREIRA DA SILVA 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20974 ÉDSON FERREIRA DA SILVA 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20980 SINVAL DA SILVA LISBOA 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20981 TITO FRANCISCO DE ALMEIDA 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20976 JOSÉ ALVES PINHEIRO 30/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4399 TITO FRANCISCO DE ALMEIDA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4399 TITO FRANCISCO DE ALMEIDA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4398 SEBASTIÃO BISPO COSTA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4392 ÉDSON FERREIRA DA SILVA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4391 DIVALDO BRITO CARIJÓ 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4397 SINVAL DA SILVA LISBOA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4395 MARIA BRITO CARIJO 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4394 JOSÉ ALVES PINHEIRO 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4394 JOSÉ ALVES PINHEIRO 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4393 IVAN FERREIRA DA SILVA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4393 IVAN FERREIRA DA SILVA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21846 IVAN FERREIRA DA SILVA 15/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13659 ÉDSON FERREIRA DA SILVA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13664 PAULO JOSÉ DOS SANTOS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13662 JOSÉ ALVES PINHEIRO 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13669 MARIA BRITO CARIJO 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13666 SEBASTIÃO BISPO COSTA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11526 GILBERTO DA ROCHA SALES 31/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11340 DIVALDO BRITO CARIJÓ 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11343 IVAN FERREIRA DA SILVA 28/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11342 TITO FRANCISCO DE ALMEIDA 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11341 SINVAL DA SILVA LISBOA 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10485 MILTON TRINDADE VIEIRA 17/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
578215 29/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
32462 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDILBERTO CASTRO ARAUJO OAB/MG 031.544
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705