Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 492140 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 21/08/1998 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TRÊS PONTAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/05/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/03/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 485298), CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO JOSDÉ FERRAZ, AOS 19/08/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIENE BARBOSA DE FARIA ANDRADETipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO CARLOS MESQUITATipo:Não Informado
Nome: PAULO ROBERTO NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTASTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159588 09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1159298 08/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1158883 07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1158596 06/10/2014
ARQUIVO		07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1077770 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1077642 18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1077338 17/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1077027 16/09/2013
ARQUIVO		17/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
917520 25/04/2011
8ª CFM - 8ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		25/04/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 21157 ANTÔNIO CARLOS MESQUITA 27/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21158 PAULO ROBERTO NOGUEIRA 27/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12589 ANTÔNIO CARLOS MESQUITA 10/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7575 PAULO ROBERTO NOGUEIRA 04/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7523 ANTÔNIO CARLOS MESQUITA 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3794 PAULO ROBERTO NOGUEIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3794 PAULO ROBERTO NOGUEIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14150 ADRIENE BARBOSA DE FARIA ANDRADE 17/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1998 13056 ANTÔNIO CARLOS MESQUITA 16/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10494 ANTÔNIO CARLOS MESQUITA 17/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33242 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento