Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 493017 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 02/09/1998 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/06/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO-LICITAÇÃO (AUTOS DE N. 487455), CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 211, RI) MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. RELATOR, CONS. MOURA E CASTRO, DE 21/08/98.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: IVANA FERNANDES VIEIRATipo:Requerente
Nome: MUNICIPIO DE CARANDAITipo:Não Informado
Nome: SÉRGIO BASSI GOMESTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1174110 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1173846 04/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172781 01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172625 01/12/2014
ARQUIVO		01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
947371 11/10/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
945820 03/10/2011
ARQUIVO		05/10/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
944737 27/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 28514 IVANA FERNANDES VIEIRA 25/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 417 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 28/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 417 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 28/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10422 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10684 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 11/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10684 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 11/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10684 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 11/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13434 SÉRGIO BASSI GOMES 20/11/199830/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 11046 AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA 28/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33274 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento