Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 493585 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 10/09/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/09/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/05/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/07/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO-EXTRAORDINÁRIA (AUTOS DE Nº.456589), CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR SIMÃO PEDRO TOLEDO EM 04/09/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOÍSIO AUGUSTO CORDEIRO DE ÁVILATipo:Não Informado
Nome: JOSE BONIFACIO MOURAOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVESTipo:Não Informado
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Procedência
Nome: MURILO HEITOR CARNEIROTipo:Não Informado
Nome: PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1842494 08/02/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/02/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1839135 29/01/2024
ARQUIVO		30/01/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1491142 13/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		14/08/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1490957 13/08/2019
ARQUIVO		13/08/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1417263 09/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1414465 25/06/2018
ARQUIVO		04/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1136448 11/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1136042 10/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1135463 07/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 24024 JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES 28/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24018 MURILO HEITOR CARNEIRO 28/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24016 PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA 28/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7090 JOSE BONIFACIO MOURAO 26/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 5777 MURILO HEITOR CARNEIRO 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5781 JOSE BONIFACIO MOURAO 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5780 ALOÍSIO AUGUSTO CORDEIRO DE ÁVILA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5778 JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5775 PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13759 MURILO HEITOR CARNEIRO 27/11/199808/02/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 12548 ALOÍSIO AUGUSTO CORDEIRO DE ÁVILA 28/10/199816/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11187 JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES 30/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11186 MURILO HEITOR CARNEIRO 30/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11185 PAULO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA 30/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
667215 07/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
667205 07/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
585498 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
29555 14/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento