Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 493752 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 15/09/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÓLIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/09/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2009
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO LICITAÇÃO REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXAME " IN LOCO " DAS DESPESAS MUNICIPAIS SUJEITAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/96 A DEZEMBRO/96.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO LEONEL ALVESTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
908969 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906828 01/03/2011
ACÓRDÃO		01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900138 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		06/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898808 29/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
897018 16/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
892900 15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
835375 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		23/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 1123 SEBASTIAO LEONEL ALVES 05/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1999 38143 SEBASTIAO LEONEL ALVES 11/11/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32388 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento