Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	49386	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	20/03/1996	Ano Ref.:	1995
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo:	26648196	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	FORMOSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. EDUARDO CARONE COSTA	Distribuído em:	28/01/1999
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	07/10/2010
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	03/09/2007
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	BENEDITO ROSA ARAGAO	Tipo:	Não Informado
Nome:	CACILDA TEREZINHA WULFF GURSKI	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO	Tipo:	Procedência
Nome:	DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOÉTON GOMES DE ORNELAS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	LUIZ CARLOS DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	MANOEL PEREIRA GOMES	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO	Tipo:	Não Informado
Nome:	VALDEMAR LUIZ CECCHETTO	Tipo:	Não Informado
Nome:	ZENIR JOAO PASCOAL	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1121339	25/04/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	25/04/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1117684	04/04/2014 ARQUIVO	04/04/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
901879	16/12/2010 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	16/12/2010 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
899804	01/12/2010 ACÓRDÃO	02/12/2010 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896781	11/11/2010 TAQUIGRAFIA	12/11/2010 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
895458	04/11/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	10/11/2010 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894052	22/10/2010 GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA	22/10/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	MARCAÇÃO DE PAUTA
892078	07/10/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	08/10/2010 GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA	CONCLUSÃO AO RELATOR
838703	13/01/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO	28/01/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	TRANSFERÊNCIA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 02/06/2005	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 09/06/2005	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

Sessão: 04/11/2010	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2006	16231	DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16235	VALDEMAR LUIZ CECCHETTO	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16231	DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16233	MANOEL PEREIRA GOMES	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16236	ZENIR JOAO PASCOAL	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16232	JOSE DE OLIVEIRA	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16230	BENEDITO ROSA ARAGAO	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16234	MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	16229	CACILDA TEREZINHA WULFF GURSKI	30/08/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001	23323	LUIZ CARLOS DA SILVA	14/11/2001		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001	20885	ZENIR JOAO PASCOAL	03/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	20886	VALDEMAR LUIZ CECCHETTO	03/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	20887	MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO	03/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	20888	JOSE DE OLIVEIRA	03/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	20883	CACILDA TEREZINHA WULFF GURSKI	03/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8072	MANOEL PEREIRA GOMES	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8071	BENEDITO ROSA ARAGAO	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8069	MARIA LUCIA SANTANA DE ARAUJO	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8067	VALDEMAR LUIZ CECCHETTO	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8065	ZENIR JOAO PASCOAL	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8066	CACILDA TEREZINHA WULFF GURSKI	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	8073	DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS	01/06/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
32122	05/10/2010	PARECER MP	Ver íntegra do documento