Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 495334 Protocolo/Ano: 461222 / 1998 Data Cadastro: 09/10/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 401631 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
40163113/10/1999CAC - DAC MATÉRIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/10/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 4353/94, CELEBRADO ENTRE A SEE E A PREF. MUN. DE COROACI, EM 28/11/1994, PROJETO 08- ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR/ INSTALAÇÕES FÍSICAS META 14, AÇÃO 32- REALIZAR REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA LUIZA MACHADO PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: GERALDA DA CONCEICAO COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMERO XAVIER RAMOSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1867346 06/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/05/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1867313 06/05/2024
ARQUIVO		06/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1866411 02/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1860407 15/04/2024
ARQUIVO		15/04/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
916655 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
912112 23/03/2011
ACÓRDÃO		28/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903723 24/01/2011
TAQUIGRAFIA		25/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899963 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
899660 01/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/12/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/11/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 29/05/200727/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 26/03/200327/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 22/02/200201/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
401631 13/10/1999 CAC - DACMATÉRIA CONEXA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32126 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento