Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 495334 Protocolo/Ano: 461222 / 1998 Data Cadastro: 09/10/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 401631 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
40163113/10/1999CAC - DAC MATÉRIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/10/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 4353/94, CELEBRADO ENTRE A SEE E A PREF. MUN. DE COROACI, EM 28/11/1994, PROJETO 08- ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR/ INSTALAÇÕES FÍSICAS META 14, AÇÃO 32- REALIZAR REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA LUIZA MACHADO PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: GERALDA DA CONCEICAO COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMERO XAVIER RAMOSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1867346 06/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/05/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1867313 06/05/2024
ARQUIVO		06/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1866411 02/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1860407 15/04/2024
ARQUIVO		15/04/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
916655 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
912112 23/03/2011
ACÓRDÃO		28/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903723 24/01/2011
TAQUIGRAFIA		25/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899963 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
899660 01/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/12/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/11/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 07/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 28/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 01/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 21/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 08/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 11/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 03/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 16/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 10/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 14/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 05/07/200716/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 29/05/200727/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 13/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 16/02/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 06/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 18/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 01/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 12/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 21/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 15/07/200305/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 09/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 26/03/200327/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 21/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 28/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 11/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 22/02/200201/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 10/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 23/04/199927/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 23/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 14/08/1998OFICIAR
1998 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 09/03/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 11480 ROMERO XAVIER RAMOS 23/06/199729/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10784 ROMERO XAVIER RAMOS 05/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8730 ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO 25/04/199709/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3619 ROMERO XAVIER RAMOS 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1852 ROMERO XAVIER RAMOS 29/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
401631 13/10/1999 CAC - DACMATÉRIA CONEXA>