Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 496204 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 21/10/1998 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:31/08/1998
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/02/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 292740), CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 211, RI), MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR, DE 09/10/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDMAR WILSON BASTOS SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1152501 12/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1132802 24/06/2014
ARQUIVO		26/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1111647 12/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1108336 21/02/2014
ARQUIVO		25/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
993543 16/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
993198 14/08/2012
ARQUIVO		14/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
903214 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901646 15/12/2010
ACÓRDÃO		17/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
897853 22/11/2010
TAQUIGRAFIA		22/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 19896 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 27/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 14448 AGOSTINHO RIBEIRO DE PAIVA 26/06/2014
2006 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 07/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 18/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32114 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento