Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 496204 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 21/10/1998 Ano Ref.: 1998
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:31/08/1998
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/02/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 292740), CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 211, RI), MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR, DE 09/10/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDMAR WILSON BASTOS SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1152501 12/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1132802 24/06/2014
ARQUIVO		26/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1111647 12/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1108336 21/02/2014
ARQUIVO		25/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
993543 16/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
993198 14/08/2012
ARQUIVO		14/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
903214 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901646 15/12/2010
ACÓRDÃO		17/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
897853 22/11/2010
TAQUIGRAFIA		22/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 19896 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 27/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 14448 AGOSTINHO RIBEIRO DE PAIVA 26/06/2014
2011 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 20/07/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 19/01/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 11/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 22/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 27/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 24/01/200702/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 07/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 12/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 17/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 09/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 09/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 15/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 27/03/200102/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 23/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 14/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 18/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 03/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 26/05/199816/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 02/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13845 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12550 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 21/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5826 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 24/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 263 EDMAR WILSON BASTOS SILVA 30/08/1996OFICIAR