Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 49785 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 21/03/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2586673 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM JOAQUIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:11/03/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2009
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FLAVIANO DE SOUZA THOMAZTipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO ALVES DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
886322 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
838341 11/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		22/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
830711 24/11/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		24/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821649 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
781460 05/05/2009
ACÓRDÃO		05/05/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
776005 02/04/2009
TAQUIGRAFIA		03/04/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
741632 01/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		01/10/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
739821 22/09/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		22/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
739548 19/09/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/09/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/1996		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 20228 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8322 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 06/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2000 2263 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2263 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2263 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2263 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 33682 JOÃO ALVES DE ALMEIDA 03/11/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28876 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento