Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 498074 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 12/11/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/07/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:30/09/2015
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUTOS DE NO. 489629, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRTIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR MAURICIO ALEIXO, EM 10/11/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUARACY NOGUEIRA DE CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: HILDEBRANDO CANABRAVA RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: LINDAIR VICENTE DE RESENDETipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Procedência
Nome: PEDRO PAULO PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: VERA SANTIAGO RODRIGUESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1318181 17/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1318049 17/02/2017
ARQUIVO		17/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1317657 16/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1274887 08/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1264747 13/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1246695 30/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1245240 23/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1241424 05/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO
1240435 28/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11490 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE ITAUNA 08/07/2016
2016 9657 HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES 13/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 8690 OSMANDO PEREIRA DA SILVA 30/05/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8215 HILDEBRANDO CANABRAVA RODRIGUES 02/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8216 GUARACY NOGUEIRA DE CASTRO 02/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4423 HILDEBRANDO CANABRAVA RODRIGUES 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4426 LINDAIR VICENTE DE RESENDE 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4426 LINDAIR VICENTE DE RESENDE 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4424 GUARACY NOGUEIRA DE CASTRO 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
969766 01/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1046389 29/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1222497 30/11/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento