Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 499615 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 27/11/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/08/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO(AUTOS DE Nº 491921) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SR. CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ EM 12/11/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO GERALDO DA SILVATipo:Responsável
Nome: ANTONIO MADALENATipo:Responsável
Nome: EUSTÁQUIO MARTINS GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHOTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285097 08/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1261064 21/03/2016
ARQUIVO		21/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1251670 21/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1251382 19/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1251336 18/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1246963 01/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1246266 27/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1233175 29/09/2015
ARQUIVO		29/09/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1230982 21/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4369 ANTONIO MADALENA 28/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 7443 MARCOS PAULO ALVES BARBOSA 02/04/2014
2006 12231 ANTONIO GERALDO DA SILVA 03/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19973 ANTONIO GERALDO DA SILVA 12/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19974 ANTONIO MADALENA 12/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18746 ANTONIO MADALENA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16116 EUSTÁQUIO MARTINS GOMES 02/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 1833 ANTONIO GERALDO DA SILVA 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1029744 18/01/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
31914 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento