Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 499617 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 27/11/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO ITUETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:02/09/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO(AUTOS DE Nº 492830) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SR. CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ EM 12/11/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FIRMINO TONTipo:Não Informado
Nome: JANADIR LOPES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSE CREMASCO TONTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GREMASCO TONTipo:Não Informado
Nome: PAULO JOSE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1201236 11/05/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1137674 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1137573 16/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1137247 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1136910 14/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1093402 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
903177 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901799 10/01/2011
ACÓRDÃO		10/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
897449 17/11/2010
TAQUIGRAFIA		18/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 23333 JOSE CREMASCO TON 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12382 JOSE CREMASCO TON 06/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6204 PAULO JOSE DA SILVA 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6203 JANADIR LOPES DA SILVA 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6202 JOSE CREMASCO TON 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6230 FIRMINO TON 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6230 FIRMINO TON 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 50221 JOSÉ GREMASCO TON 13/11/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 49393 PAULO JOSE DA SILVA 25/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5674 JOSE CREMASCO TON 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3255 JOSE CREMASCO TON 18/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 990 JOSE CREMASCO TON 10/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31930 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GIOVANA CREMASCO BARACHO OAB/MG 128.154
RAFAEL DE PAIVA SOUSA OAB/MG 106.930
SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO OAB/MG 089.253