Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 50091 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/03/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO LEGALIDADE ATOS DESP MUNIC Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2656639 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/03/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/06/2011
Assunto: JULGAMENTO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE DESPESAS MUNICIPAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VALMIR GONTIJO FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1688996 20/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/05/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1683225 28/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1683219 28/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1682896 28/04/2022
ARQUIVO		28/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1162853 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162649 22/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162579 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1162172 20/10/2014
ARQUIVO		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
954286 28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 31/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 03/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 01/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 19/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 20/07/200530/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 26/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 18/07/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 02/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 28/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 28/09/1998ANÁLISE TÉCNICA
1998 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 10/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10978 VALMIR GONTIJO FERREIRA 09/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6510 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 13/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR