Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 502035 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 17/12/1998 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/12/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2016
Assunto: DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DOS AUTOS 18656, REFERENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, EXERCÍCIO DE 1994.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRE CAMPO PREFEITURATipo:Procedência
Nome: DAVIS ANTONIO CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: DAVIS ANTÔNIO CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1488383 31/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/08/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1485094 15/07/2019
ARQUIVO		15/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1278462 28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1278266 28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1278201 27/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1274820 08/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1274459 08/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
959489 02/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
959486 02/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 412 ABRE CAMPO PREFEITURA 16/01/2013
2012 16009 ABRE CAMPO PREFEITURA 11/10/2012
2012 7428 DAVIS ANTONIO CARDOSO 27/06/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 3426 ABRE CAMPO PREFEITURA 23/03/2012
2012 3298 DAVIS ANTONIO CARDOSO 20/03/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 104 DAVIS ANTONIO CARDOSO 13/01/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 03/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 21/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 26/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 18/09/2007OFICIAR
2007 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 13/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 01/09/200507/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 23/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 29/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 18/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 10/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 05/09/200310/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 28/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 08/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 01/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 01/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 11/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 02/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 26/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 19/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 10/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 04/07/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
36200 21/05/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
83467 24/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1124998 27/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS MARCIO DA CRUZ NOGUEIRA OAB/MG 078.115