Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 502035 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 17/12/1998 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/12/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2016
Assunto: DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DOS AUTOS 18656, REFERENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, EXERCÍCIO DE 1994.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRE CAMPO PREFEITURATipo:Procedência
Nome: DAVIS ANTONIO CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: DAVIS ANTÔNIO CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1488383 31/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/08/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1485094 15/07/2019
ARQUIVO		15/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1278462 28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1278266 28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1278201 27/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1274820 08/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1274459 08/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
959489 02/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
959486 02/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 412 ABRE CAMPO PREFEITURA 16/01/2013
2012 16009 ABRE CAMPO PREFEITURA 11/10/2012
2012 7428 DAVIS ANTONIO CARDOSO 27/06/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 3426 ABRE CAMPO PREFEITURA 23/03/2012
2012 3298 DAVIS ANTONIO CARDOSO 20/03/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 104 DAVIS ANTONIO CARDOSO 13/01/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16015 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 03/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13406 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12908 DAVIS ANTÔNIO CARDOSO 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
104985 23/03/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
149753 21/05/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1094541 11/05/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1124998 27/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS MARCIO DA CRUZ NOGUEIRA OAB/MG 078.115