Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 5078 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 30/08/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 690489 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JURAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/06/1991
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILVAN MAGELA CALDEIRATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ DE SOUZA CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: JURAMENTO CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912957 28/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
912849 28/03/2011
ACÓRDÃO		28/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909660 10/03/2011
TAQUIGRAFIA		14/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903258 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903139 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895794 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892960 15/10/2010
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/1988 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 18/08/2011CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2011 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 15/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 19/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 30/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 12/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 26/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 16/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 30/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 07/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 29/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 29/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 13/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 12/11/2007OFICIAR
2007 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 30/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 24/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 30/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 23/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 27/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 24/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 10/10/200618/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 01/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 02/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 18/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 22/09/200423/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 12/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 28/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 21/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 26/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 22/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 25/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 20/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 23/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 23/11/200106/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 27/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 09/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 05/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 15/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 04/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 15/05/199710/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 09/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
127310 22/02/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
65763 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento