Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 5078 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 30/08/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 690489 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JURAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/06/1991
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILVAN MAGELA CALDEIRATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ DE SOUZA CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: JURAMENTO CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912957 28/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
912849 28/03/2011
ACÓRDÃO		28/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909660 10/03/2011
TAQUIGRAFIA		14/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903258 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903139 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895794 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892960 15/10/2010
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/1988 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 9647 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9645 GILVAN MAGELA CALDEIRA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23652 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20459 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 26/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19497 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14884 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14374 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16557 JOSÉ DE SOUZA CARDOSO 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65763 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento