Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 53648 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/04/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2650746 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CLARAVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/02/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2008
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AURIVAL HONÓRIO CINTRATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO BRAZ NEVESTipo:Diligenciado
Nome: GERALDO NEVES DE REZENDETipo:Interessado(a)
Nome: HILTON DE OLIVEIRA CINTRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ VIDAL CINTRATipo:Interessado(a)
Nome: JUSCELINO BATISTA BORGESTipo:Responsável
Nome: MÁRIO BARBOSA DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: MAURO ROBERTO DA CUNHATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO ROBERTO MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SIRLUZIO PIRES DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: ZILMAR CINTRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1294523 27/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1291897 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1291872 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289493 02/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288997 31/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1268448 04/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1260850 18/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1235352 06/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1234834 05/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/1996		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 8124 JUSCELINO BATISTA BORGES 19/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9090 HILTON DE OLIVEIRA CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9088 AURIVAL HONÓRIO CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9092 MÁRIO BARBOSA DE ALMEIDA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9095 SIRLUZIO PIRES DE LIMA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9096 ZILMAR CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9096 ZILMAR CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9096 ZILMAR CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9093 MAURO ROBERTO DA CUNHA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9094 PAULO ROBERTO MOREIRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9091 JOSÉ VIDAL CINTRA 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3911 FRANCISCO BRAZ NEVES 19/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1174610 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1165889 29/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1090545 04/05/2016 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1049873 04/03/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
975858 14/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
890164 02/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
886450 26/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
856754 10/04/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
856747 10/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
856744 10/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
856741 10/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
825665 27/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
670849 15/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
277967 26/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento