Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 53651 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/04/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 2650801 Processo Principal: Qtde. Anexos: 3
Município: CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:04/03/1996
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/05/2006
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM PAIXÃO BORGESTipo:Não Informado
Nome: LINDOMAR FREITAS DE SOUSATipo:Não Informado
Nome: NIRCE MARIA DA SILVA SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
598847 26/05/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		30/05/2006
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
598799 26/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		26/05/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		ARQUIVAMENTO
597881 22/05/2006
PROTOCOLO		22/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
597468 18/05/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		19/05/2006
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
545948 23/05/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		23/05/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		EMPRÉSTIMO
541983 27/04/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		29/04/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
541941 27/04/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/04/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		EMPRÉSTIMO
541395 25/04/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		25/04/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
541347 25/04/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/04/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 8179 NIRCE MARIA DA SILVA SOUZA 23/05/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 8179 NIRCE MARIA DA SILVA SOUZA 23/05/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 8179 NIRCE MARIA DA SILVA SOUZA 23/05/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 4987 NIRCE MARIA DA SILVA SOUZA 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2177 NIRCE MARIA DA SILVA SOUZA 13/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
16408 05/10/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
17033 23/11/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento