Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 53715 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/04/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO DOS ATOS DE LEGALIDADE Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 26232796 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CRISTÁLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/03/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2013
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ DE SOUZA COELHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CristáliaTipo:Procedência
Nome: RONALDO GOMES DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1661645 31/01/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1605270 25/05/2021
ARQUIVO		25/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1113092 19/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1113082 19/03/2014
ARQUIVO		19/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1110050 28/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1079770 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
1079670 26/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052157 24/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1051877 23/05/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 21037 JOSÉ DE SOUZA COELHO 26/11/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 6458 Prefeitura Municipal de Cristália 23/04/2013
2013 1948 JOSÉ DE SOUZA COELHO 18/02/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 1949 RONALDO GOMES DE SOUZA 18/02/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 8039 Prefeitura Municipal de Cristália 10/07/2012
2012 3783 Prefeitura Municipal de Cristália 03/04/2012
2010 23020 JOSÉ DE SOUZA COELHO 17/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 23019 RONALDO GOMES DE SOUZA 17/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13891 RONALDO GOMES DE SOUZA 30/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3445 JOSÉ DE SOUZA COELHO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3444 RONALDO GOMES DE SOUZA 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2968 RONALDO GOMES DE SOUZA 26/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
455596 26/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento