Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 53987 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 11/04/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO LEGALIDADE ATOS DESP MUNIC Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2670682 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:08/03/1996
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/09/2004
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDER GERALDO CANDIDO QUINTAOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Procedência
Nome: RILTON CARLOS DE ALVARENGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
706779 18/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/04/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
706478 17/04/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		17/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
697979 12/03/2008
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		17/03/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		DESPACHO DO RELATOR
688493 29/01/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/01/2008
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
582952 13/02/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		13/02/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
555470 19/07/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		22/07/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
536695 28/03/2005
ACÓRDÃO		28/03/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
529138 03/02/2005
TAQUIGRAFIA		03/02/2005
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
522885 24/11/2004
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/11/2004
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 506 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 30/01/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 14868 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 23/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5341 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5341 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4862 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR