Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 54673 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 17/04/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 28351696 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PARAOPEBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:11/02/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/10/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/07/2007
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBATipo:Procedência
Nome: JORGE LUIZ MACIEL DA MATATipo:Não Informado
Nome: JORGE LUIZ MACIEL DA MATATipo:Responsável
Nome: LAÉRCIO ASSINGTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1321008 06/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1305218 18/11/2016
ARQUIVO		22/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
903167 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
902701 12/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900076 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898795 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894380 26/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		26/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893694 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
838722 13/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		18/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 5095 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 30/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3364 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA 07/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17743 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 07/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17297 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17301 LAÉRCIO ASSING 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6291 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 04/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2699 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 12/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32404 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento