Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 55285 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/04/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2834316 Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/03/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/12/2013
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE CATUJI


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO SANTOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: ANILMIZIO RODRIGUES SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência
Nome: EDMAR LOPES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM BARBOZA RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NILO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DAS DORES CAMPOS PAESTipo:Não Informado
Nome: MARIA RIBEIRO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: REINALDO FERREIRA ROCHATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1106782 17/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1106220 13/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1105883 12/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1105510 11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1105296 11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1104306 06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1103678 04/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101235 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101165 19/12/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 13174 WALDIR PEREIRA SOARES 13/09/2012
2012 5282 MARIA RIBEIRO DE SOUZA 09/05/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2632 JOAQUIM BARBOZA RODRIGUES 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 779 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 780 GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHO 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 784 REINALDO FERREIRA ROCHA 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 783 MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDES 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 786 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 787 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 778 ADAO SANTOS PEREIRA 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 777 EDMAR LOPES DOS SANTOS 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 782 MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDES 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 781 JOAQUIM BARBOZA RODRIGUES 19/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14095 MARIA DAS DORES CAMPOS PAES 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14094 ADAO SANTOS PEREIRA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14096 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7664 MARIA DAS DORES CAMPOS PAES 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7665 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7665 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7663 ADAO SANTOS PEREIRA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10651 MARIA DAS DORES CAMPOS PAES 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10646 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10652 REINALDO FERREIRA ROCHA 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10653 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10645 ADAO SANTOS PEREIRA 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10647 EDMAR LOPES DOS SANTOS 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10648 GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHO 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10650 MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDES 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5326 JOSÉ NILO FERREIRA DA SILVA 18/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5325 EDMAR LOPES DOS SANTOS 01/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
582503 04/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento