Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	55293	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	22/04/1996	Ano Ref.:	1995
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	2834201	Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. WANDERLEY ÁVILA	Distribuído em:	26/06/2000
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	16/08/2011
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	30/03/2010
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE CONCEIÇAO DAS ALAGOAS

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADEMIR ARAÚJO RODRIGUES	Tipo:	Não Informado
Nome:	ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE MIZIARA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS	Tipo:	Procedência
Nome:	CÉLIO DE SOUSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	DIRCEU JOSÉ TRISTÃO	Tipo:	Não Informado
Nome:	ÉLCIO SOUTO DE PAULA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ELSO CARLOS ROSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	HERCULÉGIO COSTA MARTINS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JESUS GONÇALVES BEIRIGO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ ANTÔNIO BORGES DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOVELINO ANTÔNIO CUSTÓDIO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOVENTINO ANTONIO CUSTODIO	Tipo:	Responsável
Nome:	LINDOMAR FREITAS DE SOUSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	LUCIANO SABINO DE FREITAS	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARCO VINÍCIUS BARRETO	Tipo:	Não Informado
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1505728	17/10/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	21/10/2019 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1496273	05/09/2019 ARQUIVO	06/09/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1129223	03/06/2014 TAQUIGRAFIA	03/06/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1128298	29/05/2014 ARQUIVO	30/05/2014 TAQUIGRAFIA	EMPRÉSTIMO
1070465	22/08/2013 4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL	22/08/2013 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1063329	16/07/2013 ARQUIVO	16/07/2013 4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL	EMPRÉSTIMO
937809	23/08/2011 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	23/08/2011 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
937075	18/08/2011 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	18/08/2011 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
936465	16/08/2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	16/08/2011 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	CONCLUSÃO AO RELATOR

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 14/12/2006	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA			Ocorrência:

Sessão: 31/08/2011	Tipo: ARQUIVAMENTO POR DESPACHO	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	15950	JOVENTINO ANTONIO CUSTODIO	17/09/2019
2008	18415	HERCULÉGIO COSTA MARTINS	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18413	JESUS GONÇALVES BEIRIGO	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18412	ELSO CARLOS ROSA	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18416	JOSÉ ANTÔNIO BORGES DA SILVA	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18411	DIRCEU JOSÉ TRISTÃO	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18410	CÉLIO DE SOUSA	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18408	ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE MIZIARA	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18406	JOVELINO ANTÔNIO CUSTÓDIO	15/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	18417	LINDOMAR FREITAS DE SOUSA	15/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	18407	ADEMIR ARAÚJO RODRIGUES	10/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	17322	ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE MIZIARA	06/11/2003		PRORROGAR PRAZO VISTA
2003	14833	ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE MIZIARA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	4569	MARCO VINÍCIUS BARRETO	18/04/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	3760	MARCO VINÍCIUS BARRETO	04/04/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	889	JOVELINO ANTÔNIO CUSTÓDIO	30/01/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2001	21770	JOVELINO ANTÔNIO CUSTÓDIO	23/10/2001		PRORROGAR PRAZO VISTA
2001	18154	DIRCEU JOSÉ TRISTÃO	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18160	LINDOMAR FREITAS DE SOUSA	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18153	CÉLIO DE SOUSA	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18151	ADEMIR ARAÚJO RODRIGUES	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18157	JESUS GONÇALVES BEIRIGO	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18152	ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE MIZIARA	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18161	LUCIANO SABINO DE FREITAS	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18155	ELSO CARLOS ROSA	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18159	JOSÉ ANTÔNIO BORGES DA SILVA	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18158	JOVELINO ANTÔNIO CUSTÓDIO	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18156	HERCULÉGIO COSTA MARTINS	29/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	5194	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	27/03/2001		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
1974947	24/09/2019	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1938207	05/09/2019	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
72639	16/08/2011	PARECER MP	Ver íntegra do documento
49622	14/12/2006	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento