Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 55331 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/04/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 28313196 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/07/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2008
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE AIMORES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAUTO RANGEL MOTATipo:Não Informado
Nome: ADILSON RODRIGUES CORRÊATipo:Não Informado
Nome: ANÍZIO MARTINS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO ROBERTO GERVÁSIOTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO SOTERO SOBRINHOTipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO SOTERO SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Procedência
Nome: GERCINO GOMES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JAIME JOSÉ ERNANDESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSE GALDINO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: JOSIAS ROSA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JUVERCY PATRÍCIO DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: MOACIR SALOMÃOTipo:Não Informado
Nome: RUBENS BARCELOSTipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO FAGUNDES DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1331950 24/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1312957 19/01/2017
ARQUIVO		24/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1284933 08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1284849 05/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1284641 04/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1284610 04/08/2016
ARQUIVO		04/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1147347 25/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1147213 25/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1146254 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 2990 ANTONIO SOTERO SOBRINHO 09/03/2017
2009 9072 RUBENS BARCELOS 08/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 2800 ANTÔNIO SOTERO SOBRINHO 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2800 ANTÔNIO SOTERO SOBRINHO 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2800 ANTÔNIO SOTERO SOBRINHO 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2801 RUBENS BARCELOS 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20190 RUBENS BARCELOS 20/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13052 JUVERCY PATRÍCIO DE ARAÚJO 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13050 ADILSON RODRIGUES CORRÊA 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8115 ADILSON RODRIGUES CORRÊA 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8116 SEBASTIÃO FAGUNDES DA SILVA 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7964 JOSE GALDINO DE ALMEIDA 27/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6243 RUBENS BARCELOS 30/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6180 SEBASTIÃO FAGUNDES DA SILVA 29/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6179 MOACIR SALOMÃO 29/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6105 JOSE GALDINO DE ALMEIDA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6105 JOSE GALDINO DE ALMEIDA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6107 JUVERCY PATRÍCIO DE ARAÚJO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6102 GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6106 JOSIAS ROSA DA SILVA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6105 JOSE GALDINO DE ALMEIDA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6104 JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6103 JAIME JOSÉ ERNANDES 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6103 JAIME JOSÉ ERNANDES 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6100 ANTÔNIO SOTERO SOBRINHO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6101 GERCINO GOMES DA SILVA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6102 GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6097 ADILSON RODRIGUES CORRÊA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6099 ANTÔNIO ROBERTO GERVÁSIO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6098 ANÍZIO MARTINS DA SILVA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6155 JOSE GALDINO DE ALMEIDA 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6156 JAIME JOSÉ ERNANDES 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32088 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento