Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	55355	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	22/04/1996	Ano Ref.:	1995
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	2828740	Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	TIROS

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ELMO BRAZ SOARES	Distribuído em:	03/10/2000
Colegiado:	SEC. PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	18/08/2005
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	12/03/2007
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS	Tipo:	Procedência
Nome:	DANILO CESAR BARCELOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	DONIZETTI DE LIMA	Tipo:	Não Informado
Nome:	GERALDO DOS SANTOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	GILBERTO HELENO JUNQUEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	IVO ANTÔNIO BERNARDES	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	OSMAR JOSE DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1804806	15/09/2023 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	15/09/2023 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1796932	21/08/2023 ARQUIVO	22/08/2023 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1456827	22/02/2019 4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	22/02/2019 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1456598	21/02/2019 ARQUIVO	22/02/2019 4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	EMPRÉSTIMO
1331014	18/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/04/2017 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1330650	17/04/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	18/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1330048	10/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	10/04/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	EMPRÉSTIMO
1329754	07/04/2017 ARQUIVO	10/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1230857	21/09/2015 4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	21/09/2015 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 24/11/2005	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO			Ocorrência:

Sessão: 28/10/2010	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2006	19071	DONIZETTI DE LIMA	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19072	GERALDO DOS SANTOS	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19073	IVO ANTÔNIO BERNARDES	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19074	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19075	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19068	ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19076	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19076	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19076	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19067	OSMAR JOSE DA SILVA	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	19069	DANILO CESAR BARCELOS	03/10/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	2610	IVO ANTÔNIO BERNARDES	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2602	ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2614	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2614	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2614	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2616	OSMAR JOSE DA SILVA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2615	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2612	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2608	GERALDO DOS SANTOS	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2608	GERALDO DOS SANTOS	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2608	GERALDO DOS SANTOS	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2606	DONIZETTI DE LIMA	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	2603	DANILO CESAR BARCELOS	22/02/2006		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	3421	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	25/03/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	3421	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	25/03/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	1012	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	30/01/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	16555	ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	20/11/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	16465	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	19/11/2002		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002	16509	JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA	19/11/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	7191	GERALDO DOS SANTOS	12/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	7189	ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	12/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	7190	JOÃO MENDONÇA DE LIMA	12/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	7188	RAIMUNDO ANTONIO DE AMORIM	12/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17303	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	20/08/2001		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001	4905	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	21/03/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
32056	05/10/2010	PARECER MP	Ver íntegra do documento