Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	5559	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	31/08/1994	Ano Ref.:	1991
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	5387192	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	LUZ

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ	Distribuído em:	26/07/1994
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	03/04/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	08/02/2012
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	AILTON DUARTE	Tipo:	Ordenador
Nome:	ARMANDO FARIA MEIRELES	Tipo:	Ordenador
Nome:	CAMARA MUNICIPAL DE LUZ	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	CÂNDIDA CORRÊA CORTES CARVALHO	Tipo:	Ordenador
Nome:	FAUSTINO OLIVEIRA FILHO	Tipo:	Ordenador
Nome:	GERALDO BATISTA CARDOSO	Tipo:	Ordenador
Nome:	GERALDO BATISTA CARDOSO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	JAIME CAMARGOS DO COUTO	Tipo:	Ordenador
Nome:	JOSÉ EMI DE MOURA	Tipo:	Advogado
Nome:	JOSÉ OTÁVIO VIEIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	Tipo:	Ordenador
Nome:	LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ROBINSON CAETANO PAULINELLI	Tipo:	Ordenador
Nome:	SEBASTIAO MARTINS DO PRADO	Tipo:	Ordenador
Nome:	WAGNER BOTINHA	Tipo:	Ordenador

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
2018053	13/11/2025 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	13/11/2025 ARQUIVO	ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2007982	02/10/2025 ARQUIVO	03/10/2025 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1600447	04/05/2021 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	05/05/2021 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1512366	20/11/2019 ARQUIVO	20/11/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1216310	15/07/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	15/07/2015 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1215989	13/07/2015 ARQUIVO	14/07/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	EMPRÉSTIMO
1170454	21/11/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	21/11/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1137664	16/07/2014 ARQUIVO	16/07/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1063986	18/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	18/07/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 01/07/1993	Tipo: NORMAL	Competência: SECRETARIA DO PLENO		Relator: -
Decisão: VISTA AOS ÓRGÃOS DO TCMG			Ocorrência:

Sessão: 16/10/2008	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

Sessão: 09/10/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:			Ocorrência: ARQUIVAMENTO

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2025	23258	JOSÉ OTÁVIO VIEIRA	06/10/2025		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2020	16908	LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA	03/11/2020
2020	16900	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	03/11/2020
2015	12772	MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA	14/07/2015
2015	12774	Prefeitura Municipal de Luz	14/07/2015
2014	25340	JAIME CAMARGOS DO COUTO	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014	25332	GERALDO BATISTA CARDOSO	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014	25330	FAUSTINO OLIVEIRA FILHO	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014	25329	ARMANDO FARIA MEIRELES	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014	25327	CÂNDIDA CORRÊA CORTES CARVALHO	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014	25343	WAGNER BOTINHA	05/11/2014		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011	8910	AILTON DUARTE	06/06/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	8439	GERALDO BATISTA CARDOSO	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8435	CÂNDIDA CORRÊA CORTES CARVALHO	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8439	GERALDO BATISTA CARDOSO	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8455	WAGNER BOTINHA	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8453	ROBINSON CAETANO PAULINELLI	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8452	LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8451	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8450	JOSÉ OTÁVIO VIEIRA	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8449	JAIME CAMARGOS DO COUTO	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	8441	GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA	30/05/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004	8184	JAIME CAMARGOS DO COUTO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8182	ROBINSON CAETANO PAULINELLI	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8187	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8186	FAUSTINO OLIVEIRA FILHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8263	WAGNER BOTINHA	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8179	GERALDO BATISTA CARDOSO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8179	GERALDO BATISTA CARDOSO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8179	GERALDO BATISTA CARDOSO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8187	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8186	FAUSTINO OLIVEIRA FILHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8186	FAUSTINO OLIVEIRA FILHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8187	LUIZ AUGUSTO MENDES CARVALHO	26/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8180	GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA	16/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	34658	CÂNDIDA CORRÊA CORTES CARVALHO	09/05/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	30810	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	18/04/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
48402	16/10/2008	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
185755	12/09/2012	PARECER MP	Ver íntegra do documento
404813	11/07/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
749220	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
749225	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
749234	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
749250	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
749265	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
749267	07/11/2014	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
2277501	09/11/2020	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2277503	09/11/2020	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
4314330	30/09/2025	ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
4314359	30/09/2025	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
4315550	01/10/2025	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
4319561	03/10/2025	CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO	Ver íntegra do documento
4320497	06/10/2025	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
4348207	21/10/2025	JUNTADA DE AR	Ver íntegra do documento