Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 55775 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/04/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 27063296 Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: PIAU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/02/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/12/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE PIAU


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO ALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: AGOSTINHO ALVES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ALVARO JOSE LOURES DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIAUTipo:Procedência
Nome: DOMINGOS DE SOUZA PRESTOTipo:Não Informado
Nome: EGIDIO NELSON GREGGIOTipo:Não Informado
Nome: IVONNE REZENDE DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JOSE HELIO RODRIGUES CONDETipo:Não Informado
Nome: MILTON ANTONIO PRESTO REZENDETipo:Não Informado
Nome: PAULO SERGIO MENDES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: SERGIO ROBERTO DE PAIVATipo:Interessado(a)
Nome: SÉRGIO ROBERTO DE PAIVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1803405 12/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1786534 11/07/2023
ARQUIVO		11/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1225865 28/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141747 31/07/2014
ARQUIVO		01/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1115742 28/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1115486 27/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1114636 25/03/2014
ARQUIVO		25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
967745 30/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14857 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 18/08/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 14860 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 18/08/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 10825 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU 16/06/2015
2014 19523 EGIDIO NELSON GREGGIO 22/08/201422/09/2014
2014 19524 SERGIO ROBERTO DE PAIVA 22/08/2014
2011 63081 RENATO JOSÉ NUNES ALMAS CABRAL 24/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3502 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3502 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3502 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3503 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3504 EGIDIO NELSON GREGGIO 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3501 SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3511 CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3510 SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3509 PAULO SERGIO MENDES FERREIRA 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3508 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3505 IVONNE REZENDE DE CASTRO 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3506 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 25/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20767 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13788 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13793 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13795 SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13787 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13786 SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7374 DOMINGOS DE SOUZA PRESTO 16/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 5079 SÉRGIO ROBERTO DE PAIVA 20/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3255661 11/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3254297 11/07/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3250878 07/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3250877 07/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
944155 20/08/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
944154 20/08/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
944152 20/08/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
698893 28/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
698897 28/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
99765 06/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
98242 24/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
81640 10/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
149757 11/12/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento