Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 55788 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 26/03/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PATROCÍNIO DO MURIAÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:24/02/1999
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/05/2006
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/10/2006
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE PATROCINIO DE MURIAE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANICETO ANTÔNIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO CARLOS PETRIZITipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉTipo:Procedência
Nome: EURICO MÁRIO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDROSA DE AREDESTipo:Não Informado
Nome: PAULO ROBERTO CAMPOS DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RENE LEITE MAGALHAESTipo:Não Informado
Nome: ROSA DA SILVA MONGARDETipo:Não Informado
Nome: SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS LIMATipo:Não Informado
Nome: SUELI LUZIA DA SILVA SIMAOTipo:Não Informado
Nome: SUELI LUZIA SIMÃOTipo:Não Informado
Nome: TARCÍSIO DIAS MACIELTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1803405 12/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1783577 30/06/2023
ARQUIVO		30/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1375580 09/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1374948 07/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1374715 06/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1374657 06/11/2017
ARQUIVO		06/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1315686 07/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1315305 03/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1315097 02/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 19661 ROSA DA SILVA MONGARDE 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19664 SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS LIMA 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19658 JOSÉ PEDROSA DE AREDES 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19663 SUELI LUZIA SIMÃO 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19655 ANICETO ANTÔNIO DA SILVA 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19659 RENE LEITE MAGALHAES 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19657 EURICO MÁRIO RIBEIRO 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19656 ANTÔNIO CARLOS PETRIZI 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4693 SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS LIMA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4679 PAULO ROBERTO CAMPOS DE MORAIS 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4681 ANTÔNIO CARLOS PETRIZI 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4683 EURICO MÁRIO RIBEIRO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4685 RENE LEITE MAGALHAES 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4688 TARCÍSIO DIAS MACIEL 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4684 JOSÉ PEDROSA DE AREDES 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4684 JOSÉ PEDROSA DE AREDES 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4680 ANICETO ANTÔNIO DA SILVA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4680 ANICETO ANTÔNIO DA SILVA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4686 ROSA DA SILVA MONGARDE 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 652 ANTÔNIO CARLOS PETRIZI 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 654 SUELI LUZIA SIMÃO 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 655 ROSA DA SILVA MONGARDE 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16503 SUELI LUZIA SIMÃO 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6223 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6223 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6140 ANTÔNIO CARLOS PETRIZI 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6142 RENE LEITE MAGALHAES 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6143 SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS LIMA 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6141 ROSA DA SILVA MONGARDE 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5314 ANICETO ANTÔNIO DA SILVA 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33237 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento