Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 55870 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/04/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2828723 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/02/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/06/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2009
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CÂMARA MUN DE SALINAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRATipo:Não Informado
Nome: ALCEU GONCALVES DAS NEVESTipo:Ordenador
Nome: ANTONIO FERREIRA JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Procedência
Nome: GERALDA COSTA DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: RAQUEL BARROS DE ALMEIDA GUIMARAESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369968 10/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1363248 12/09/2017
ARQUIVO		14/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1340924 30/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1340654 29/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1340603 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1340436 26/05/2017
ARQUIVO		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1220842 06/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1202447 14/05/2015
ARQUIVO		14/05/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1189120 11/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 10779 GERALDA COSTA DE OLIVEIRA 16/06/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 1591 GERALDA COSTA DE OLIVEIRA 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10501 ANTONIO FERREIRA JUNIOR 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10500 ALCEU GONCALVES DAS NEVES 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7461 ANTONIO FERREIRA JUNIOR 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
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1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
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1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
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1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9459 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 5270 ALCEU GONCALVES DAS NEVES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5270 ALCEU GONCALVES DAS NEVES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78720 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
99013 29/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
99054 02/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
900828 22/06/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento