Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 58553 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/05/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2843595 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COMENDADOR GOMES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:23/06/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE COMENDADOR GOMES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDES PAULO MARTINS FERREIRATipo:Não Informado
Nome: EUCARICIO ALVES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: EUCARÍCIO ALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Diligenciado
Nome: LAUDIMAR TEODORO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: MOYSÉS ALVES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: NAZUR LOPES PIMENTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SIOMAR FERREIRA DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: VIGILATO PAULA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: WALDIR DE FREITAS BORGESTipo:Não Informado
Nome: WALTRUDES DE FREITASTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1790735 28/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/07/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1784445 04/07/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1771344 16/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1768189 08/05/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1751713 06/03/2023
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		06/03/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1672309 15/03/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		15/03/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1663963 08/02/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/02/2022
SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS		DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1606863 31/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		08/06/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1605567 26/05/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ALTERADA PARCIALMENTE A DECISÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E RESSARCITÓRIA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10273 LAUDELINA DA SILVA FERREIRA 07/05/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 7991 LAUDELINA DA SILVA FERREIRA 07/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 7474 THARLES TEODORO FERREIRA 02/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 7471 UARLES TEODORO FERREIRA 02/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 7475 UESLEI TEODORO FERREIRA 02/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 7476 TIARA SILVA FERREIRA 02/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 1696 JUIZ DE DIREITO 14/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 20917 VIGILATO PAULA DA SILVA 19/12/201206/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 18772 EUCARICIO ALVES DA SILVA 26/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 18748 VIGILATO PAULA DA SILVA 26/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17578 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 06/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17579 VIGILATO PAULA DA SILVA 06/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17582 JUIZ DE DIREITO 06/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 17575 EUCARICIO ALVES DA SILVA 06/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4467 WALTRUDES DE FREITAS 04/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8196 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 754 LAUDIMAR TEODORO FERREIRA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 751 NAZUR LOPES PIMENTA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 756 CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 750 EUCARICIO ALVES DA SILVA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 747 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 748 MOYSÉS ALVES FERREIRA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 747 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 747 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 755 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 753 WALTRUDES DE FREITAS 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14841 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12108 VIGILATO PAULA DA SILVA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1336 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 20802 VIGILATO PAULA DA SILVA 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18769 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18769 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18769 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15473 SIOMAR FERREIRA DE ANDRADE 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15472 MOYSÉS ALVES FERREIRA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15478 EDES PAULO MARTINS FERREIRA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15476 WALTRUDES DE FREITAS 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15480 EUCARICIO ALVES DA SILVA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15475 WALDIR DE FREITAS BORGES 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15474 NAZUR LOPES PIMENTA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15479 VIGILATO PAULA DA SILVA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3754 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3288029 09/08/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3270401 26/07/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3242489 29/06/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3222379 14/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3171993 04/05/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3055288 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2692326 15/03/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2685053 08/03/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2685002 08/03/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2435977 31/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2349079 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1104398 30/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1101863 23/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
967421 28/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
816335 02/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
760587 24/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
731013 14/10/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
724833 03/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
212264 05/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
196212 01/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
196211 01/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
194249 26/09/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
157491 10/07/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
157489 10/07/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
154872 04/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
146484 18/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
49708 04/10/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIO RODRIGUES BORGES OAB/MG 077.403