Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 58587 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/05/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2843544 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/01/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/05/2015
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR MANOEL DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIATipo:Procedência
Nome: CIRILO MARTINS FERREIRATipo:Não Informado
Nome: EVALDO GUIMARAES NUNESTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ HUMBERTO NUNESTipo:Não Informado
Nome: JOSE VIEIRA CAIXETATipo:Não Informado
Nome: MARCELO ANTONIO DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: MARIA DE LOURDES CAMARGOS FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DE LOURDES CASTRO FIGUEIREDO BARBOSATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Interessado(a)
Nome: ROSA MARIA DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: SONIA GUIMARAES DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: VICENTE DE PAULO DORNELESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1522867 30/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1501535 27/09/2019
ARQUIVO		30/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1411666 12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1411414 11/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1410891 07/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1410855 07/06/2018
ARQUIVO		07/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1340869 30/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1303175 08/11/2016
ARQUIVO		17/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1215777 13/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ALTERADA PARCIALMENTE A DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 17482 ADAIR MANOEL DE OLIVEIRA 04/10/2019
2019 17481 MARIA DE LOURDES CAMARGOS FERREIRA 04/10/2019
2019 17469 VICENTE DE PAULO DORNELES 04/10/2019
2019 17463 JOSÉ HUMBERTO NUNES 04/10/2019
2017 1579 EVALDO GUIMARAES NUNES 10/02/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 20473 EVALDO GUIMARAES NUNES 29/11/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 20030 Prefeitura Municipal de Guimarânia 23/11/2016
2015 5277 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 27/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 4002 Prefeitura Municipal de Guimarânia 18/03/2013
2012 20310 Prefeitura Municipal de Guimarânia 11/12/2012
2012 11284 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 27/08/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 2688 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 05/03/2012
2012 2169 ROSA MARIA DOS REIS 24/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 1188 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 07/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 563 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 25/01/2012
2012 299 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 18/01/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 262 Prefeitura Municipal de Guimarânia 17/01/2012
2010 1151 ADAIR MANOEL DE OLIVEIRA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1152 MARIA DE LOURDES CAMARGOS FERREIRA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1150 VICENTE DE PAULO DORNELES 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1157 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1155 JOSÉ HUMBERTO NUNES 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1156 JOSE VIEIRA CAIXETA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11745 MARIA DE LOURDES CASTRO FIGUEIREDO BARBOSA 06/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7980 VICENTE DE PAULO DORNELES 26/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5530 CIRILO MARTINS FERREIRA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5531 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5537 ADAIR MANOEL DE OLIVEIRA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5536 JOSE VIEIRA CAIXETA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5535 JOSÉ HUMBERTO NUNES 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10619 VICENTE DE PAULO DORNELES 14/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5705 JOSE VIEIRA CAIXETA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5694 MARCELO ANTONIO DA CUNHA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5705 JOSE VIEIRA CAIXETA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
111759 20/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
149758 26/03/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
848811 30/03/2015 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
877484 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877489 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877526 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877533 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877538 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877542 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
877545 12/05/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
911882 07/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1255001 10/02/2017 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1992252 23/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1992255 23/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1992282 23/10/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1997425 04/11/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento