Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 58596 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/05/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 28434096 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:29/01/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO FRANCISCO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁTipo:Procedência
Nome: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTATipo:Não Informado
Nome: GERALDO JOSÉ DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOÃO PEREIRA DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DIVINO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LIMÍRIO TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA NETOTipo:Não Informado
Nome: WÁGNER TADEU DE PAULATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070465 22/08/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1063329 16/07/2013
ARQUIVO		16/07/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
975965 18/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
975898 18/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
975135 18/05/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		18/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		OFICIAR
972993 04/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
972946 04/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
889378 22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
888913 20/09/2010
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 19541 MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 30/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14944 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14953 SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA NETO 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14948 GERALDO JOSÉ DE SOUZA 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14942 WÁGNER TADEU DE PAULA 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14952 JOSÉ DIVINO DOS SANTOS 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14951 JOÃO PEREIRA DA FONSECA 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 10937 FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10935 WÁGNER TADEU DE PAULA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10935 WÁGNER TADEU DE PAULA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10935 WÁGNER TADEU DE PAULA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10943 SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA NETO 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10941 JOSÉ LIMÍRIO TEIXEIRA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10940 JOSÉ DIVINO DOS SANTOS 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10939 JOÃO PEREIRA DA FONSECA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10938 GERALDO JOSÉ DE SOUZA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10936 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20626 FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20624 MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20629 SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA NETO 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20628 JOSÉ LIMÍRIO TEIXEIRA 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20607 JOÃO PEREIRA DA FONSECA 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20603 WÁGNER TADEU DE PAULA 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20608 JOSÉ DIVINO DOS SANTOS 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20605 GERALDO JOSÉ DE SOUZA 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10347 FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10350 JOSÉ DIVINO DOS SANTOS 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10353 WÁGNER TADEU DE PAULA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10353 WÁGNER TADEU DE PAULA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10352 MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10346 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10348 GERALDO JOSÉ DE SOUZA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2902 WÁGNER TADEU DE PAULA 12/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
114402 04/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento