Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 59489 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 17/05/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 28404596 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PIRAPORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80006707/10/2009CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA DECISÃO PLENÁRIA DE 06/10/09
79605929/06/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/05/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELDER BRAGA DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: ILDEMAR ANTÔNIO ALVES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Procedência
Nome: RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Não Informado
Nome: VILSON SANTANA DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: WALYD RAMOS ABDALLATipo:Não Informado
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1002321 20/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		20/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
993361 16/08/2012
ARQUIVO		16/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908969 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907736 23/02/2011
ACÓRDÃO		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904654 01/02/2011
TAQUIGRAFIA		02/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
902246 17/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
900054 03/12/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
899346 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
863968 03/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 3352 WARMILLON FONSECA BRAGA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3353 HELDER BRAGA DE MELO 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21868 WALYD RAMOS ABDALLA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21868 WALYD RAMOS ABDALLA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 4512 WALYD RAMOS ABDALLA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19864 ILDEMAR ANTÔNIO ALVES CORDEIRO 03/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10802 WALYD RAMOS ABDALLA 16/07/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 10802 WALYD RAMOS ABDALLA 16/07/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2353 WALYD RAMOS ABDALLA 07/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2352 VILSON SANTANA DA ROCHA 07/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1998 8841 RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8841 RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5693 WALYD RAMOS ABDALLA 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
800067 07/10/2009 CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTADECISÃO PLENÁRIA DE 06/10/09>
796059 29/06/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47792 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento