Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 60229 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 28/05/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS DESPESAS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2680581 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA SANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/07/2007
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE PREF MUN LAGOA SANTA/ANTONIO CARLOS FAGUNDES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS FAGUNDESTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO CARLOS FAGUNDESTipo:Não Informado
Nome: JORGE ALCICITipo:Interessado(a)
Nome: JORGE ALCICITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1337106 15/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1336816 12/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1336445 11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1335912 10/05/2017
ARQUIVO		11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1315140 03/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		07/02/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1313836 26/01/2017
ARQUIVO		01/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1190744 18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1190498 17/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1190171 16/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21642 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA 16/09/2014
1999 43764 JORGE ALCICI 29/11/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
6254 23/11/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
32176 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
6319 05/10/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento