Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 60233 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 28/05/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS DESPESAS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2680513 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/03/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ELOISIO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO ELOÍSIO GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1177469 18/12/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1152715 12/09/2014
ARQUIVO		15/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1089567 06/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1089280 05/11/2013
ARQUIVO		05/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1080193 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1080014 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1079360 25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1078186 19/09/2013
ARQUIVO		25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
970049 17/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23638 ANTONIO ELOISIO GOMES 14/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 11/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1997 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 05/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
732899 16/10/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
100727 06/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
93183 25/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
89073 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
7677 07/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento