Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 60233 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 28/05/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS DESPESAS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2680513 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:12/03/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ELOISIO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO ELOÍSIO GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1177469 18/12/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1152715 12/09/2014
ARQUIVO		15/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1089567 06/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1089280 05/11/2013
ARQUIVO		05/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1080193 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1080014 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1079360 25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1078186 19/09/2013
ARQUIVO		25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
970049 17/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23638 ANTONIO ELOISIO GOMES 14/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 18/04/2012OFICIAR
2011 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 03/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 16/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 11/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 01/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 11/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 11/10/2007OFICIAR
2007 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 24/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 10/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 27/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 09/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 17/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 22/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 20/11/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 09/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 02/07/200114/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 14/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 18161 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 17/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16591 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 05/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14619 ANTÔNIO ELOÍSIO GOMES 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
100727 06/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento