Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 603650 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 04/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/03/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI, DO EXERCÍCIO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEAO CHAVESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURITipo:Procedência
Nome: CARLOS ROBERTO NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: GERALDO GOMES MOURÃOTipo:Não Informado
Nome: JOEL VERTEIRO DOS ANJOSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ATANÁSIO DE ARAÚJO SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: MARILENE ALVES CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: NEISON VANDERLEY DO CARMOTipo:Não Informado
Nome: PAULO GUIMARÃES GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO FERREIRA MOTATipo:Não Informado
Nome: WALDIR MONTEIRO MAIATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1339641 24/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1339279 23/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1338945 22/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1338916 22/05/2017
ARQUIVO		22/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1224930 25/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1215138 09/07/2015
ARQUIVO		09/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1199282 30/04/2015
SECRETARIA DO PLENO		30/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1198586 28/04/2015
ARQUIVO		28/04/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1191881 24/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13606 SEBASTIÃO FERREIRA MOTA 28/07/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 7850 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 03/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7850 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 03/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7852 NEISON VANDERLEY DO CARMO 03/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7852 NEISON VANDERLEY DO CARMO 03/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7855 MARILENE ALVES CARVALHO 03/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1400 ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEAO CHAVES 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19417 ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEAO CHAVES 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19419 GERALDO GOMES MOURÃO 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19424 NEISON VANDERLEY DO CARMO 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19430 MARILENE ALVES CARVALHO 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19422 JOSÉ ATANÁSIO DE ARAÚJO SILVA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19425 PAULO GUIMARÃES GONÇALVES 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19429 SEBASTIÃO FERREIRA MOTA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19426 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19418 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19427 WALDIR MONTEIRO MAIA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19421 JOEL VERTEIRO DOS ANJOS 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 6313 GERALDO GOMES MOURÃO 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21994 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21994 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21994 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21959 JOSÉ ATANÁSIO DE ARAÚJO SILVA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21961 MARILENE ALVES CARVALHO 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21963 PAULO GUIMARÃES GONÇALVES 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21962 NEISON VANDERLEY DO CARMO 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21955 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21956 ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEAO CHAVES 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21958 JOEL VERTEIRO DOS ANJOS 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21960 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21965 WALDIR MONTEIRO MAIA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21957 GERALDO GOMES MOURÃO 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21964 SEBASTIÃO FERREIRA MOTA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21964 SEBASTIÃO FERREIRA MOTA 11/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20686 PAULO GUIMARÃES GONÇALVES 24/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12436 PAULO GUIMARÃES GONÇALVES 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7712 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 19/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 7713 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 19/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 2943 JOEL VERTEIRO DOS ANJOS 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2940 ALAIDE DA CONCEIÇÃO LEAO CHAVES 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2939 WALDIR MONTEIRO MAIA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2937 PAULO GUIMARÃES GONÇALVES 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2944 JOSÉ ATANÁSIO DE ARAÚJO SILVA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2936 NEISON VANDERLEY DO CARMO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2945 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2942 GERALDO GOMES MOURÃO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2941 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2941 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2941 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2938 SEBASTIÃO FERREIRA MOTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 42167 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30267 30/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
56588 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
929030 29/07/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento