Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 604070 Protocolo/Ano: 548442 / 1999 Data Cadastro: 11/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CONCLUSÃO DO PRESIDENTE
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO FUNDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:12/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2010
Assunto: ENCAMINHA DISQUETE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELCHOR DA COSTA E SILVATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDOTipo:Procedência
Nome: JAIME DE FARIATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ ANTÕNIO TEIXEIRA NETOTipo:Não Informado
Nome: MANOEL DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MANOEL DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARCO AURELIO VALLADAOTipo:Advogado
Nome: MARIA MADALENA DO COUTOTipo:Ordenador
Nome: MARIA MADALENA DO COUTOTipo:Não Informado
Nome: MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: NISSEVAR DA SILVATipo:Não Informado
Nome: VALDETE DO CARMO LEALTipo:Não Informado
Nome: VALDETE JOSÉ DE FARIATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1811014 04/10/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/10/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1799210 29/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1799118 29/08/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1782284 26/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1782278 26/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1781254 21/06/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1775493 01/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/06/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1774336 26/05/2023
ARQUIVO		29/05/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1652052 29/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/11/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 18232 BELCHOR DA COSTA E SILVA 14/10/2021
2014 18797 VALDETE JOSÉ DE FARIA 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18786 MANOEL DE OLIVEIRA 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18790 MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOS 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18793 VALDETE DO CARMO LEAL 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18802 JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA NETO 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18780 JAIME DE FARIA 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18789 MARIA MADALENA DO COUTO 13/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 696 MANOEL DE OLIVEIRA 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 702 MARCO AURELIO VALLADAO 27/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 701 VALDETE JOSÉ DE FARIA 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 697 MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOS 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 690 MARIA MADALENA DO COUTO 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 695 JOSÉ ANTÕNIO TEIXEIRA NETO 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8178 MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOS 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8178 MARIA MARLENE OLIVEIRA CAMPOS 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8173 BELCHOR DA COSTA E SILVA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8174 JAIME DE FARIA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8180 VALDETE DO CARMO LEAL 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8179 NISSEVAR DA SILVA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8179 NISSEVAR DA SILVA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8177 MARIA MADALENA DO COUTO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8176 MANOEL DE OLIVEIRA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8175 JOSÉ ANTÕNIO TEIXEIRA NETO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8179 NISSEVAR DA SILVA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23628 VALDETE DO CARMO LEAL 22/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 45537 CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO FUNDO 02/12/199926/10/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3316201 28/08/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
675820 22/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
72139 01/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento