Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 604178 Protocolo/Ano: 549212 / 1999 Data Cadastro: 15/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DE JACUTINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: ENCAMINHA DISQUETE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO JOSÉ MAZONETipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGATipo:Procedência
Nome: ELIANA ALVES NOVAES TEODOROTipo:Não Informado
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: IDAIR LACERDA DE BEMTipo:Não Informado
Nome: JOÃO PAULO MARQUES DE MENEZESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: OLGA DE FÁTIMA FERREIRA MOTTA OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTITipo:Não Informado
Nome: SHIRLEY CASSIANO DO AMARALTipo:Não Informado
Nome: VICENTE DE PAULA VIEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281927 18/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281888 18/07/2016
ARQUIVO		18/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
1021289 11/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1021216 11/12/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
934795 04/08/2011
ACÓRDÃO		04/08/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
930841 11/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/07/2011
ACÓRDÃO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
926009 10/06/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 13264 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA 14/09/2012
2012 6936 VICENTE DE PAULA VIEIRA 18/06/2012
2012 2755 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA 06/03/2012
2012 2130 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA 24/02/2012
2011 16204 SHIRLEY CASSIANO DO AMARAL 24/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16202 OLGA DE FÁTIMA FERREIRA MOTTA OLIVEIRA 24/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16203 SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTI 24/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16194 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16197 ELIANA ALVES NOVAES TEODORO 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16198 IDAIR LACERDA DE BEM 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16195 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 16196 ANTÔNIO JOSÉ MAZONE 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 14080 SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTI 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14064 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14066 ANTÔNIO JOSÉ MAZONE 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14079 OLGA DE FÁTIMA FERREIRA MOTTA OLIVEIRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14078 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14076 JOÃO PAULO MARQUES DE MENEZES 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14067 ELIANA ALVES NOVAES TEODORO 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14074 IDAIR LACERDA DE BEM 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2041 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 04/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29042 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24862 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24862 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24860 JOÃO PAULO MARQUES DE MENEZES 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24859 IDAIR LACERDA DE BEM 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24866 ANTÔNIO JOSÉ MAZONE 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24856 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24863 OLGA DE FÁTIMA FERREIRA MOTTA OLIVEIRA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24865 SHIRLEY CASSIANO DO AMARAL 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24864 SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTI 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24857 ELIANA ALVES NOVAES TEODORO 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24862 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24867 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8497 JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2930 IDAIR LACERDA DE BEM 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2928 ANTÔNIO JOSÉ MAZONE 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2926 SANDRO HELENO LACERDA FATIGATTI 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2927 SHIRLEY CASSIANO DO AMARAL 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2933 OLGA DE FÁTIMA FERREIRA MOTTA OLIVEIRA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2929 ELIANA ALVES NOVAES TEODORO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2932 JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2931 JOÃO PAULO MARQUES DE MENEZES 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2934 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MOTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR