Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 60438 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 29/05/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2851873 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONCEIÇÃO DO PARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/05/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO PREF MUN CONCEICAO DO PARA/PROCOPIO CELSO DE FREITAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARATipo:Procedência
Nome: PROCOPIO CELSO DE FREITASTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1148001 27/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141747 31/07/2014
ARQUIVO		01/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1126008 19/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1125643 16/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1125421 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1125404 15/05/2014
ARQUIVO		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1094134 21/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1088536 01/11/2013
ARQUIVO		06/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1075934 11/09/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 18612 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 11/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 15858 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 19/08/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 7069 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 26/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7353 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3899 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11178 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 13/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11178 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 13/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160815 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento