Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 604639 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 23/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUANA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/02/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASTipo:Procedência
Nome: FERNANDO MARTINS DE SOUSATipo:Procurador
Nome: GALBA LOURENÇO BRAGATipo:Não Informado
Nome: GERALDA MARIA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JESUÍNO FURTUNATO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JÉSUS RIBEIRO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: LEIVA MARTA ALVESTipo:Não Informado
Nome: LUIZ FERNANDO DAYRELL ALVARESTipo:Procurador
Nome: MÁRCIO CAMPOS CHAVESTipo:Não Informado
Nome: PAULO LUIS DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: TEODORICO MARQUES DA ROCHATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2041541 09/03/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/03/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2038063 25/02/2026
ARQUIVO		25/02/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1987475 16/07/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/07/2025
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1984674 08/07/2025
ARQUIVO		09/07/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1780304 19/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/06/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1774336 26/05/2023
ARQUIVO		29/05/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1364568 21/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1362450 06/09/2017
ARQUIVO		18/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1360398 29/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25589 FERNANDO MARTINS DE SOUSA 16/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5446 LUIZ FERNANDO DAYRELL ALVARES 30/04/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13859 SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13850 LEIVA MARTA ALVES 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13853 TEODORICO MARQUES DA ROCHA 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13851 GALBA LOURENÇO BRAGA 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13861 PAULO LUIS DA FONSECA 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13860 GERALDA MARIA PEREIRA 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13856 MÁRCIO CAMPOS CHAVES 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13852 JÉSUS RIBEIRO DOS SANTOS 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20332 PAULO LUIS DA FONSECA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20333 SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20335 LEIVA MARTA ALVES 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20334 GALBA LOURENÇO BRAGA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20336 TEODORICO MARQUES DA ROCHA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20330 JÉSUS RIBEIRO DOS SANTOS 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20338 MÁRCIO CAMPOS CHAVES 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20348 GALBA LOURENÇO BRAGA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20329 GERALDA MARIA PEREIRA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20331 JESUÍNO FURTUNATO DOS SANTOS 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21264 PAULO LUIS DA FONSECA 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13431 JESUÍNO FURTUNATO DOS SANTOS 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13430 GALBA LOURENÇO BRAGA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13433 LEIVA MARTA ALVES 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13437 SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13434 PAULO LUIS DA FONSECA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13432 JÉSUS RIBEIRO DOS SANTOS 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13436 GERALDA MARIA PEREIRA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13436 GERALDA MARIA PEREIRA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13498 MÁRCIO CAMPOS CHAVES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 42826 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
56700 01/06/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
66628 22/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
615605 09/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
3211440 02/06/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4190158 04/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4190164 04/07/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4190165 04/07/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4192517 07/07/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4204224 15/07/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4204254 15/07/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4457402 04/02/2026 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4457404 04/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4476423 10/02/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4478652 12/02/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4478654 12/02/2026 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4478675 12/02/2026 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4489770 24/02/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4502003 05/03/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento