Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605054 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 26/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/03/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/05/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/03/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA, EXERCÍCIO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EROMILSON VÍTOR RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: NEDIO ONORIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146376 21/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1112907 18/03/2014
ARQUIVO		19/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
916749 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
909644 15/03/2011
ACÓRDÃO		16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901368 14/12/2010
TAQUIGRAFIA		14/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898800 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
893843 21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		21/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
891619 06/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
838725 13/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		03/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 24/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 08/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 42903 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31814 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento