Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605054 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 26/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/03/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/05/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/03/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA, EXERCÍCIO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EROMILSON VÍTOR RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: NEDIO ONORIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146376 21/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1112907 18/03/2014
ARQUIVO		19/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
916749 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
909644 15/03/2011
ACÓRDÃO		16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901368 14/12/2010
TAQUIGRAFIA		14/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898800 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
893843 21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		21/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
891619 06/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
838725 13/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		03/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 16/11/2010OFICIAR
2010 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 30/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 04/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 03/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 19/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 04/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 04/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 28/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 05/10/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 20/08/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 20/08/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 24/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22946 NEDIO ONORIO DA SILVA 08/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21414 NEDIO ONORIO DA SILVA 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 42903 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 05/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12297 NEDIO ONORIO DA SILVA 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12298 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6339 NEDIO ONORIO DA SILVA 06/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR