Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605437 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 30/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIMORÉS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83605711/05/2010PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Procedência
Nome: JAIME JOSÉ ERNANDESTipo:Ordenador
Nome: MARCELO MARQUESTipo:Ordenador
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: WALTER JOSE VAZTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1103069 03/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1092522 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
983990 02/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983728 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
955602 06/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954289 29/11/2011
ACÓRDÃO		29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
944738 27/09/2011
TAQUIGRAFIA		27/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942545 15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
942187 14/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8061 MARCELO MARQUES 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15510 WALTER JOSE VAZ 27/07/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 15386 JAIME JOSÉ ERNANDES 23/07/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 15390 JAIME JOSÉ ERNANDES 23/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10292 WALTER JOSE VAZ 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 21022 JAIME JOSÉ ERNANDES 14/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21024 WALTER JOSE VAZ 14/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18627 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 18/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18630 WALTER JOSE VAZ 18/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18629 JAIME JOSÉ ERNANDES 18/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14486 WALTER JOSE VAZ 22/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14487 JAIME JOSÉ ERNANDES 22/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17098 JAIME JOSÉ ERNANDES 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
836057 11/05/2010 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
155319 05/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
87916 22/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
87579 21/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento