Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605482 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 30/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BONFINÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, EXERCÍCIO 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON LUIZ DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ADILSON LUIZ DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: BONFINOPOLIS DE MINAS CAMARA MUNICIPALTipo:Procedência
Nome: DENILSON DO PATROCINIO MATOS BEZERRATipo:Responsável
Nome: EDIS LEMOS DE ABREUTipo:Responsável
Nome: ELPIDIO ANTONIO DOMINGOSTipo:Responsável
Nome: ELZI RODRIGUES SILVA PRADOTipo:Responsável
Nome: GIL ALVESTipo:Responsável
Nome: ISA PALMA BEZERRATipo:Responsável
Nome: ISA PALMA BEZERRATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM BERNARDES DA SILVATipo:Responsável
Nome: JOSE EDSON LOSCHATipo:Responsável
Nome: JOSE EUSTAQUIO RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: JOSÉ MENDES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: REGINALDO PALMA BEZERRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1506768 23/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1496273 05/09/2019
ARQUIVO		06/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1413322 19/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/06/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1379829 29/11/2017
ARQUIVO		04/12/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1376518 14/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1376490 14/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1375877 10/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1375660 09/11/2017
ARQUIVO		10/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1212810 29/06/2015
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		30/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 15512 ELPIDIO ANTONIO DOMINGOS 11/09/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 4107 REGINALDO PALMA BEZERRA 09/03/2018
2018 4106 JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES 09/03/2018
2018 4094 JOAQUIM BERNARDES DA SILVA 09/03/2018
2018 4089 GIL ALVES 09/03/2018
2018 3841 EDIS LEMOS DE ABREU 07/03/2018
2018 3838 DENILSON DO PATROCINIO MATOS BEZERRA 07/03/2018
2018 3834 ADILSON LUIZ DOS SANTOS 07/03/2018
2018 3831 ISA PALMA BEZERRA 07/03/2018
2018 3825 ELZI RODRIGUES SILVA PRADO 07/03/2018
2018 3821 JOSE EDSON LOSCHA 07/03/2018
2009 4336 JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4334 GIL ALVES 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4332 ELPIDIO ANTONIO DOMINGOS 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4321 ADILSON LUIZ DOS SANTOS 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4315 JOSE EDSON LOSCHA 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4316 ELZI RODRIGUES SILVA PRADO 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4335 JOAQUIM BERNARDES DA SILVA 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4324 DENILSON DO PATROCINIO MATOS BEZERRA 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4338 REGINALDO PALMA BEZERRA 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4327 EDIS LEMOS DE ABREU 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4327 EDIS LEMOS DE ABREU 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 12771 ADILSON LUIZ DOS SANTOS 27/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11182 JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11180 GIL ALVES 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11178 ELPIDIO ANTONIO DOMINGOS 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11178 ELPIDIO ANTONIO DOMINGOS 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11183 JOAQUIM BERNARDES DA SILVA 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11175 ADILSON LUIZ DOS SANTOS 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11181 ISA PALMA BEZERRA 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11179 ELZI RODRIGUES SILVA PRADO 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11177 EDIS LEMOS DE ABREU 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11174 JOSE EDSON LOSCHA 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9712 JOSÉ MENDES FERREIRA 26/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 42004 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1973343 23/09/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1938204 05/09/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1490919 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490917 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490916 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490915 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490914 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490934 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490928 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490905 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490898 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1490896 09/05/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
70978 20/06/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
70250 01/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
56765 17/05/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento