Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605567 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 30/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:31/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JACINTO BISSIATETipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIATipo:Procedência
Nome: CLEBER LUCIO DA SILVATipo:ACORDADO
Nome: GERALDO LAVIOLATipo:Não Informado
Nome: HELIO FERREIRA DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: JOAO FERREIRA DA SILVA NETOTipo:Não Informado
Nome: JUSCELIO MARTINS PEDROSATipo:Ordenador
Nome: LEVINDA SILVA PEDROSATipo:Não Informado
Nome: LUCIANO DIAS PAIS NETTOTipo:Não Informado
Nome: NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1133253 26/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/06/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1121199 24/04/2014
ARQUIVO		24/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1117111 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1116593 01/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1114636 25/03/2014
ARQUIVO		25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
988731 24/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
988532 23/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		24/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
987693 18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10977 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 14/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 10783 CLEBER LUCIO DA SILVA 13/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 10785 GERALDO LAVIOLA 13/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 10790 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 13/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 10789 LEVINDA SILVA PEDROSA 13/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 10788 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 13/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14556 HELIO FERREIRA DA CUNHA 01/07/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14555 ANTONIO JACINTO BISSIATE 01/07/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14555 ANTONIO JACINTO BISSIATE 01/07/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15884 LEVINDA SILVA PEDROSA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15877 GERALDO LAVIOLA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15877 GERALDO LAVIOLA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15874 CLEBER LUCIO DA SILVA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15864 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15885 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15879 HELIO FERREIRA DA CUNHA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15883 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15869 ANTONIO JACINTO BISSIATE 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15877 GERALDO LAVIOLA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15873 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15887 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA 25/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2318 ANTONIO JACINTO BISSIATE 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2321 HELIO FERREIRA DA CUNHA 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2317 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2325 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2322 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2324 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
161012 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento