Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605720 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 31/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/04/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/04/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAIR DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLISTipo:Procedência
Nome: CARLOS ROBERTO DE PINHOTipo:Não Informado
Nome: EXPEDITO GOMES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: GERALDO MAJELLA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO SOARES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HIRAN AMARO PINHEIRO ROQUETipo:Não Informado
Nome: ITAMAR SOARES DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM PAULO PIMENTATipo:Não Informado
Nome: JORGE FERREIRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ÂNGELO COELHO CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: JOSE EUSTAQUIO CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MARIA DAS GRAÇAS A SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PAULO ROBERTO GONÇALVES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1087503 29/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082333 07/10/2013
ARQUIVO		07/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1077771 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1077642 18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1077340 17/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1077027 16/09/2013
ARQUIVO		17/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1059347 28/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		28/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1059121 27/06/2013
ARQUIVO		28/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
952088 10/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 20485 JOAQUIM PAULO PIMENTA 10/10/2013
2009 29032 CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 28998 JOAQUIM PAULO PIMENTA 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22003 EXPEDITO GOMES DA SILVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22006 ITAMAR SOARES DA FONSECA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22006 ITAMAR SOARES DA FONSECA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22008 JOSE EUSTAQUIO CAMPOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22006 ITAMAR SOARES DA FONSECA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22008 JOSE EUSTAQUIO CAMPOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22008 JOSE EUSTAQUIO CAMPOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22009 MARIA DAS GRAÇAS A SANTOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22011 PAULO ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22005 GERALDO SOARES DA SILVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22008 JOSE EUSTAQUIO CAMPOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22001 ALTAIR DE ALMEIDA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22002 CARLOS ROBERTO DE PINHO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22006 ITAMAR SOARES DA FONSECA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22000 HIRAN AMARO PINHEIRO ROQUE 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21999 JOAQUIM PAULO PIMENTA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22010 GABRIEL GERALDO SOARES DE SOUZA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22007 JOSÉ ÂNGELO COELHO CAMPOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 42764 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
85221 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento