Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605759 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 31/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:05/04/1999
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/05/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/06/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Procedência
Nome: FÁBIO REIS DE NAZARETHTipo:Não Informado
Nome: JOSE AURO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1357181 16/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1344508 14/06/2017
ARQUIVO		21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1333564 28/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1330244 11/04/2017
ARQUIVO		17/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1110864 10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1110573 07/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1110069 28/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1109852 28/02/2014
ARQUIVO		28/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
903197 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 11887 JOSE AURO VIEIRA 26/06/2017
2011 11466 JOSE AURO VIEIRA 07/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3043 JOSE AURO VIEIRA 11/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18507 JOSE AURO VIEIRA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16962 JOSE AURO VIEIRA 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11466 JOSE AURO VIEIRA 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 12/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3043 JOSE AURO VIEIRA 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18507 JOSE AURO VIEIRA 05/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16962 JOSE AURO VIEIRA 21/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11466 JOSE AURO VIEIRA 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3043 JOSE AURO VIEIRA 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18507 JOSE AURO VIEIRA 15/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16962 JOSE AURO VIEIRA 03/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11466 JOSE AURO VIEIRA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3043 JOSE AURO VIEIRA 03/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18507 JOSE AURO VIEIRA 17/10/200718/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16962 JOSE AURO VIEIRA 27/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11466 JOSE AURO VIEIRA 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3043 JOSE AURO VIEIRA 07/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18507 JOSE AURO VIEIRA 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16962 JOSE AURO VIEIRA 11/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11466 JOSE AURO VIEIRA 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3043 JOSE AURO VIEIRA 03/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18507 JOSE AURO VIEIRA 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16962 JOSE AURO VIEIRA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11466 JOSE AURO VIEIRA 29/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3043 JOSE AURO VIEIRA 10/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 18507 JOSE AURO VIEIRA 01/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16962 JOSE AURO VIEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11466 JOSE AURO VIEIRA 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 3043 JOSE AURO VIEIRA 11/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18507 JOSE AURO VIEIRA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16962 JOSE AURO VIEIRA 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3043 JOSE AURO VIEIRA 18/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16962 JOSE AURO VIEIRA 27/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11466 JOSE AURO VIEIRA 11/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3043 JOSE AURO VIEIRA 15/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18507 JOSE AURO VIEIRA 31/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16962 JOSE AURO VIEIRA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11466 JOSE AURO VIEIRA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3043 JOSE AURO VIEIRA 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18507 JOSE AURO VIEIRA 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11466 JOSE AURO VIEIRA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 15/04/199921/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3043 JOSE AURO VIEIRA 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11466 JOSE AURO VIEIRA 08/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3043 JOSE AURO VIEIRA 30/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16962 JOSE AURO VIEIRA 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11466 JOSE AURO VIEIRA 20/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR