Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605759 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 31/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:05/04/1999
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/05/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/06/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Procedência
Nome: FÁBIO REIS DE NAZARETHTipo:Não Informado
Nome: JOSE AURO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1357181 16/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1344508 14/06/2017
ARQUIVO		21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1333564 28/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1330244 11/04/2017
ARQUIVO		17/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1110864 10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1110573 07/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1110069 28/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1109852 28/02/2014
ARQUIVO		28/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
903197 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 11887 JOSE AURO VIEIRA 26/06/2017
2007 4934 FÁBIO REIS DE NAZARETH 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3043 JOSE AURO VIEIRA 03/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18507 JOSE AURO VIEIRA 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16962 JOSE AURO VIEIRA 27/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11466 JOSE AURO VIEIRA 11/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31812 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
56788 04/08/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1333146 14/07/2017 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento