Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 606023 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 05/04/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TRÊS MARIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:06/04/1999
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/03/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR DIVINO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: DALILA ANDRADE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM CANDIDO GONCALVESTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TRÊS MARIASTipo:Não Informado
Nome: LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Três MariasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887092 08/09/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
08/09/2010
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
886753 03/09/2010
ARQUIVO
03/09/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
14/12/2007
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
607644 24/07/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
24/07/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
MEDIDAS CABÍVEIS
604966 05/07/2006
ACÓRDÃO
05/07/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
601408 09/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
09/06/2006
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
598310 24/05/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO
25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2004
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
08/06/2006
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/12/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 6135 LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTO 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6134 ADAIR DIVINO DA SILVA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 5804 DALILA ANDRADE OLIVEIRA 15/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3170 JOAQUIM CANDIDO GONCALVES 19/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24688 JOAQUIM CANDIDO GONCALVES 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4487 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TRÊS MARIAS 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 48407 JOAQUIM CANDIDO GONCALVES 11/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14708 JOAQUIM CANDIDO GONCALVES 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR