Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 607549 Protocolo/Ano: 531301 / 1999 Data Cadastro: 05/05/1999 Ano Ref.: 1999
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Procedencia: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:05/05/1999
Colegiado:SECRETARIA DO PLENORedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: A C.M. MUN. DE CONS. LAFAIETE, CONSULTA ESTE TRIBUNAL SOBRE QUAL PROCEDIMENTO DEVE ADOTAR A EDILIDADE NA EMISSÃO DE EMPENHO PRÉVIO, CONSIDERANDO QUE AS PARCELAS DEVIDAS AO INSS SÃO QUITADAS MENSALMENTE MEDIANTE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE ETC.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Conselheiro LafaieteTipo:Consulente
Nome: FRANCISCO WENCESLAU FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
143907 16/07/1999
SECRETARIA DO PLENO
16/07/1999
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
139015 11/06/1999
TAQUIGRAFIA
11/06/1999
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
138314 08/06/1999
SECRETARIA DO PLENO
09/06/1999
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
137895 04/06/1999
TAQUIGRAFIA
04/06/1999
SECRETARIA DO PLENO
ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
137764 02/06/1999
SECRETARIA DO PLENO
02/06/1999
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
137763 02/06/1999
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO
02/06/1999
SECRETARIA DO PLENO
APRECIAÇÃO EM SESSÃO
136394 25/05/1999
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER
26/05/1999
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
133170 05/05/1999
PROTOCOLO
06/05/1999
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER
PARECER DA AUDITORIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/1999
Tipo:
NORMAL
Competência:
SECRETARIA DO PLENO
Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
RESPONDIDA
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
1999 8900 FRANCISCO WENCESLAU FERREIRA 14/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR