Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 609892 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 20/05/1999 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
1093720/05/1999SEC. PRIMEIRA CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/05/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2008
Assunto: DENÚNCIA AUTOS DE NO. 12008, PREF.MUN. DE JOAQUIM FELICIO, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR JOSÉ FERRAZ EM 17/05/1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERSON PEREIRATipo:Não Informado
Nome: HELMAR OLIVEIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOÃO IRINEU VIVEIROSTipo:Não Informado
Nome: MANOEL DOS SANTOS RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: MÁRIO RODRIGUES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PAULO ARMANDO DUMONT ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIOTipo:Procedência
Nome: SAINT'CLAIR GOMES DE REZENDE E MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: SIMAO CIRINEU DIASTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228273 10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1227929 10/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1227421 04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1227160 03/09/2015
ARQUIVO		04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1135022 03/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1092179 18/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
967745 30/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
966552 23/03/2012
ACÓRDÃO		27/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
961186 15/02/2012
TAQUIGRAFIA		16/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 7400 SIMAO CIRINEU DIAS 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7377 PAULO ARMANDO DUMONT ALMEIDA 27/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7399 SAINT'CLAIR GOMES DE REZENDE E MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7398 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7395 JOÃO IRINEU VIVEIROS 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7394 GERSON PEREIRA 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7396 MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3638 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3638 MÁRIO RODRIGUES DA SILVA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3637 MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3635 JOÃO IRINEU VIVEIROS 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3634 PAULO ARMANDO DUMONT ALMEIDA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3636 GERSON PEREIRA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3430 SIMAO CIRINEU DIAS 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7803 PAULO ARMANDO DUMONT ALMEIDA 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
10937 20/05/1999 SEC. PRIMEIRA CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
103784 20/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
96836 15/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
90015 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
57245 24/05/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento